sexta-feira, julho 10, 2009

Lei das Armas - Recomendações para transporte e acondicionamento

O departamento técnico da FPTA emitiu um comunicado com recomendações relativas ao transporte e acondicionamento dos arcos, devido às actualizações à Lei das Armas.

Num rápido resumo:


  • Os arcos são doravante genericamente considerados como armas.


  • É aconselhável que os agentes desportivos se façam em permanência acompanhar do seu cartão de federado e da acreditação.


  • Quando transportados em viatura, em transportes públicos ou na via pública os arcos
    devem estar sempre desmontados, no caso dos recurvos, e sem corda, e colocados no interior de estojo próprio. O transporte, quando possível, deve ser efectuado de maneira a, em caso de fiscalização pelas forças de segurança, não ser possível uma utilização súbita ou imediata.


  • Na via pública, e em especial nos momentos entre o estacionamento da viatura ou saída
    dos transportes públicos, ser o mais discreto e directo entre esse local e o acesso ao local de
    prática.


  • Em caso de controlo pela autoridade: Evitar situações de discussão ou conflito. Em caso de se aperceberem de intransigência por parte do agente da autoridade, não discutir. Solicitar a identificação do agente e cumprir as indicações.


  • Em caso de controlo ou problemas, reportar à FPTA.


  • Acima de tudo, utilizar o bom senso em todos os momentos.
Aconselhamos todos os interessados na modalidade a proceder à leitura completa do documento




8 comentários:

Anónimo disse...

Qual é a situação actual?
É necessária alguma licença de porte de arma?

Obrigado.

JF disse...

Não existe "licença de uso e porte de arco ou besta" .
Estes equipamentos são classificados como " armas brancas".
EX: Tal como uma faca de cozinha (que também é uma "arma branca") a venda é livre, não há "licenciamento" possível.
Cabe ao portador da "arma" justificar a posse da mesma, em caso de fiscalização pelas autoridades.

Os arcos e bestas podem ser utilizados dede que para a prática venatória (caça) ou desportiva.

Anónimo disse...

Caro amigo , agradeço se me puder responder , tenho uma besta que uso apenas para tiro ao alvo num terreno isolado , se for apanhado com o material no carro posso ter algum problema , obrigado desde já pela resposta , cumprimentos

Anónimo disse...

Quero comprar um arco no exterior , minha duvida e se vai passar oou n pro brasil

JF disse...

A minha recomendação para quem possui um arco ou uma besta é que sejam sócios de um Clube de Arco e Besta. Desse modo poderão através do cartão emitido pelo clube justificar a posse dos referidos equipamentos. Em alternativa podem possuir a carta de arqueiro-caçador. São vários os casos de arcos e bestas apreendidos onde foram inclusive levantados processos crime, ocasionado no mínimo chatices indesejadas. Quem precisar de se inscrever num clube de forma simples e económico pode fazê-lo no ABCPT - Arco Besta Clube.

JF disse...

Quanto ao transporte de um arco para o Exterior, é possível fazê-lo, no entanto é conveniente ver a Lei do país de destino, para garantir que não há nenhum requisito legal (como estar inscrito num clube, ou ter carta de caçador). Com os arcos não costuma haver problemas, já com as bestas é mais comum serem proibidas ou estarem em regime idêntico às armas de fogo, exigindo licenças de uso e porte de arma. Não esquecer que arco e outros componentes (flechas, virotões pontas de caça)não podem ir como bagagem de mão e t~em de estar devidamente acondicionados.

SERGIO LOURENÇO disse...

Posso comprar uma pistola besta em portugal ?

Anónimo disse...

Posso comprar uma pistola besta em portugal ?